Quando pensamos em currículo escolar, imaginamos uma lista de conteúdos que precisam ser ensinados ao longo do ano. Porém, toda seleção pressupõe também um recorte: se alguns conhecimentos entram, quais são os que ficam de fora? Quais saberes ganham espaço na escola e quais são marginalizados? E quem participa dessas escolhas?

Essas perguntas estão no centro do debate proposto por Thais Almeida Costa, doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) que atua como formadora e coordenadora pedagógica na Roda Educativa. Ela é autora, ao lado de Branca Jurema Ponce, do livro “Justiça curricular: conhecer, cuidar e conviver democraticamente”, publicado pela Editora Peirópolis.

A perspectiva da justiça curricular parte do entendimento de que o currículo não é neutro. Ao definir o que deve ser ensinado e quem pode participar dessas decisões, surge um debate profundo sobre educação, democracia e sociedade.

Precisamos nos perguntar se o currículo contribui para enfrentar desigualdades ou se acaba reproduzindo aquelas que já atravessam a sociedade.

Confira os principais trechos da conversa:

Roda Educativa: Para começar, o que é justiça curricular, afinal?

Thais Costa: Quando falamos de currículo, estamos falando de escolhas. Há um recorte sobre aquilo que deve ser ensinado, sobre os conhecimentos considerados relevantes e sobre aqueles que acabam ficando de fora. Essas escolhas também aparecem na organização dos tempos e espaços, nas formas de ensinar e avaliar e nas relações que se estabelecem na escola. Por isso, a justiça curricular interroga tanto os conhecimentos ensinados como as condições de acesso, aprendizagem e participação das e dos estudantes.

A justiça curricular parte justamente da necessidade de questionar essas escolhas e perguntar como o currículo pode contribuir para uma sociedade mais justa. O currículo vai reforçar as desigualdades existentes ou vai trabalhar no sentido de enfrentá-las?

Por isso, algumas perguntas são fundamentais: currículo para quê? Currículo para quem? Currículo a favor de quem? O currículo orienta políticas públicas, avaliações e práticas escolares. Existe, portanto, uma dimensão de poder muito forte nessas decisões.

Roda: Então, o currículo é também um espaço de disputa política?

Thais: Sim, podemos compreendê-lo como um espaço de disputas simbólicas, políticas, ideológicas, culturais e de poder.

A própria definição do conhecimento que será legitimado pela escola faz parte dessa disputa. A escola é uma instituição cultural e não está apartada da sociedade. Precisamos olhar para as marcas de uma sociedade atravessada por desigualdades de classe, pelo racismo, pelo patriarcado, pelo machismo, pelo autoritarismo e pelo colonialismo.

Quando determinados conhecimentos são apresentados como universais enquanto outros são silenciados, é preciso perguntar quem teve o poder de definir aquilo que é considerado conhecimento legítimo. A justiça curricular nos convida justamente a identificar esses silenciamentos, essas violências curriculares. Para a justiça curricular, não há justiça social sem justiça cognitiva. Isso significa enfrentar as hierarquias que desqualificam determinados conhecimentos e os sujeitos que os produzem. A escola precisa garantir o acesso ao patrimônio científico, artístico e filosófico e promover o diálogo com diferentes saberes, ampliando as possibilidades de compreender e transformar o mundo.

Roda: Você também critica uma lógica de responsabilização de professoras/es, gestoras/es e estudantes pelos problemas da educação pública. Por quê?

Thais: Porque não podemos responsabilizar a pessoa por uma exclusão que é produzida socialmente e também pelas próprias condições oferecidas às escolas.

A/o professora/or deixa de ser autora/or quando não tem plano de carreira, quando não há tempo para planejamento, quando não recebe remuneração e formação adequadas ou quando trabalha em uma escola sem materiais básicos.

Ao mesmo tempo, estamos vivendo uma época marcada por rankings, padronização, avaliações produzidas fora da escola, materiais apostilados e plataformas que cria o risco de reduzir a/o docente a quem simplesmente executa uma prescrição externa. Professoras e professores precisam ser reconhecidas/os como quem produz conhecimento e participa das decisões curriculares.

Roda: E o que se perde quando a qualidade da educação passa a ser pensada principalmente a partir de metas e resultados?

Thais: O resultado não pode definir sozinho aquilo que entendemos por educação de qualidade. A educação envolve a formação de pessoas capazes de compreender e transformar uma sociedade profundamente desigual. A escola também é um espaço de proteção e de garantia de direitos de crianças e adolescentes. É aí que a disputa em torno dela se torna tão intensa. Projetos de militarização das escolas, movimentos, como o Escola sem Partido, propostas de homeschooling e tentativas de retirar discussões de gênero dos currículos mostram que existe uma disputa sobre que experiências, conhecimentos e perspectivas podem circular no espaço escolar. Discutir currículo, nesse sentido, é também discutir democracia.

Roda: O livro propõe três dimensões inseparáveis da justiça curricular: conhecer, cuidar e conviver democraticamente. Como elas aparecem na prática?

Thais: No campo do conhecimento, estamos falando de garantir acesso a conhecimentos relevantes e, ao mesmo tempo, questionar quais saberes foram historicamente marginalizados e precisam ser reintegrados.

O cuidado está relacionado à garantia de uma vida digna. Envolve acolhimento e pertencimento, mas também alimentação, acessibilidade, proteção contra as violências e condições materiais para permanecer na escola e aprender. Não existe direito à aprendizagem sem considerar as condições nas quais as pessoas estão vivendo e aprendendo. Isso exige políticas públicas e articulação entre a educação e outros serviços de garantia de direitos.

E a convivência democrática pressupõe participação real. É criar condições para que a comunidade escolar possa deliberar coletivamente, realizar assembleias, participar de processos de avaliação.

Essas três dimensões não funcionam separadamente. Existem fronteiras muito porosas entre conhecer, cuidar e conviver. Uma escola comprometida com a justiça curricular precisa pensar essas dimensões de maneira articulada.

Roda: Para quem quer trabalhar com a perspectiva da justiça curricular, por onde começar?

Thais: O livro não traz respostas prontas porque acredito que o ponto de partida seja fazer perguntas. O que consideramos inegociável na educação? O que não podemos deixar de avaliar? Que conhecimentos estamos privilegiando? Quem está sendo ouvido? Quem está ficando de fora? E, principalmente, qual é o nosso projeto de sociedade?

Precisamos perguntar se queremos reproduzir um projeto meritocrático e excludente ou construir outra forma de organização social. É o projeto de sociedade que orientará, em última instância, o nosso projeto de currículo. Nesse sentido que o currículo é muito mais do que uma lista de conteúdos.