O mês de novembro é marcado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que é comemorado no dia 20. Um momento de reflexão e ação para o enfrentamento ao racismo no Brasil, que reforça a urgência dessa pauta e a importância dela não ficar restrita a um período do ano, em especial quando falamos da educação na perspectiva da escola como um espaço de cidadania e crítica social.
20 anos depois da Lei 10.639, que estabelece a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no Ensino Fundamental e Médio e, além dela, a Lei 11.645, de 2008, que instituiu a obrigatoriedade da inclusão de história e cultura dos povos indígenas no currículo, ainda temos muito o que percorrer até que tenhamos relações étnico-raciais positivas e práticas antirracistas vigorando na prática nas escolas.
Listamos aqui publicações e lives que produzimos sobre o tema, assim como algumas matérias que têm a participação de nossa equipe. Um material rico, que pode ajudar a levar o tema para discussão em sala de aula e rodas de conversa e de literatura.
Vale destacar que boa parte desse acervo surge dentro do contexto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, que acontece desde 2021 em Santa Bárbara d’Oeste/SP e tem como objetivo a construção de uma política pública para relações raciais positivas no município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação local e a Comunidade Educativa CEDAC, e conta com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisas do ateliescola acaia. Até 2022, o projeto teve o apoio do Itaú Social.
“A necessidade de uma pauta antirracista na educação já vem de longe […] Estamos no momento de reescrever o currículo da nossa rede numa perspectiva anticolonial, indígena e negra. Europeia também, mas com muita clareza de que a história não será reescrita por uma única ótica. Por meio da parceria com a CE CEDAC, conseguimos chegar na comunidade escolar, ver os pais se envolvendo com essa temática. Também percebo um empoderamento dos estudantes, com uma apropriação dos seus corpos, do seu cabelo, como se dizendo ‘me respeita como eu sou’, ‘vamos dividir o mesmo espaço’. Vejo educadores em um movimento de maior compreensão, inclusive brancos. Reconhecemos que a escola não é uma bolha, faz parte do racismo estrutural. Que precisamos ofertar uma outra escola e isso exige a revisão do nosso currículo, da nossa postura”, revela a Secretária de Educação de Santa Bárbara D’Oeste, Tânia Mara da Silva, em nosso relatório anual de 2022.
Confira todos os conteúdos:
Publicações
 | A filósofa Sueli Carneiro deu uma aula sobre a história dos movimentos negros no enfrentamento ao racismo no Brasil, no contexto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, em uma live transmitida de forma aberta no YouTube em 22 de agosto de 2022. Ela disponibilizou também o texto que embasou sua fala e que transformamos em e-book. Confira aqui a publicação! |
 | Publicação que nasceu dentro do contexto do Projeto Jaê – Educação para Equidade do desejo e da necessidade de estudar melhor determinadas acepções, conceitos, palavras, expressões que integram as discussões sobre relações étnico-raciais. Ele começa com um “caderno de notas” em que foram registradas palavras e expressões recorrentes nas situações de formação e no ambiente escolar da rede municipal que a iniciativa atende. Conheça o glossário! |
 | A difusão cultural é um dos importantes eixos que compõem o Projeto Jaê – Educação para Equidade e uma das principais ações foram as Rodas de Leitura Literaturas Negras, com o objetivo de ampliar o repertório de autoria negra. As mediadoras de leitura costumam abrir os encontros propondo uma apreciação coletiva de um poema, conto ou crônica escrito por autoras e autores negros. Acesse aqui a Coletânea! |
 | Qual o papel das narrativas, orais e escritas, na construção do humano? Como elas afirmam, ou negam, a diversidade? Como fechar os olhos para o racismo, para o machismo, para a violência e manifestações sociais colocadas à margem de uma cultura dominante e homogeneizante? Estas foram algumas das questões que nortearam o II Seminário Arte, Palavra e Leitura, em 2019, revisitadas nesta publicação. Clique e confira! |
Lives
Na mídia
O dado, que ganhou repercussão em matéria no site da Folha de S.Paulo, foi debatido pela coordenadora pedagógica na Comunidade Educativa CEDAC Alessandra Tavares e outros/as especialistas. Para ela, ao não reconhecer a raça, os educadores mascaram “um processo de invisibilidade da pessoa negra.” O conteúdo também conta com Tânia Mara da Silva, secretária de Educação de Santa Bárbara D’Oeste, município que é parceiro da Comunidade Educativa CEDAC no Projeto Jaê – Educação para Equidade. “Sem essa informação, como é que eu vou cobrar da prefeitura a realização de um concurso público que tenha cotas?”, explica. Outro aspecto destacado na reportagem é o impacto dessa falta de identidade nas práticas educativas.
Mesmo com as leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, trabalhar com as relações étnico-raciais e garantir práticas antirracistas nas escolas não é simples. É o que avalia a coordenadora pedagógica e formadora na CE CEDAC Alessandra Tavares em matéria da Nova Escola. “Quando tratamos de uma Educação voltada para o reconhecimento da história dos diferentes povos africanos, afro-brasileiros e indígenas, estamos falando de um grande apagamento. Os profissionais ficam muito inseguros porque esse conteúdo não fez parte da formação inicial deles”.
