Desde setembro deste ano, um grupo de aproximadamente 25 mulheres gestantes e/ou mães em situação de cárcere participam mensalmente de momentos de leitura dirigida. Elas discutem coletivamente (e com apoio de mediadoras), sobre livros de literatura infantil/infanto-juvenil lidos previamente por todas. Depois, elas vão escrever um relatório de leitura.

Essa é a proposta do programa Myra Juntos pela Leitura, uma realização da Roda Educativa em parceria com o coletivo Remição em Rede e apoio da FUNAP (Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso).

Trata-se uma versão ampliada de uma experiência piloto realizada na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em 2023, que mostrou a potência da leitura para pessoas que estão em situação de privação de liberdade. Leia Monteiro Oliveira estava no cárcere na época e conta que o Myra teve um impacto na sua vida não só naquele momento, mas segue reverberando até hoje, que ela deixou a penitenciária, depois de cumprido a sua pena.

“Eu era uma pessoa que eu não tinha o hábito de ler, e recebia visitas do meu filho. Então, quando o Myra ia lá, pegava o livro para ler na visita de uma criança de outra visita. E podia também pegar livros para eu ler durante a semana. Comecei a ler com meu filho, livros infantis. Lendo, refletindo sobre o que ele achou, o que entendeu. E fui super me envolvendo com a leitura”, conta Leia. “Foi muito bom porque hoje tenho o hábito de ler; compro livros. Isso é muito importante, gosto bastante. O Myra me ajudou muito porque, quando as mediadoras voltavam ao presídio, fazíamos uma roda entre a gente e falávamos como foi ler, o que a gente achou dos livros.”

Suellen Vitória S Pereira, que também participou do projeto piloto, estava esperando bebê e conta como foi participar do Myra nessa condição. “Estava grávida durante o tempo no cárcere. Fazia as leituras e acredito que minha criança, na barriga, acompanhou esse processo, e posteriormente também, porque é importante a leitura, é importante que nós possamos entender que as crianças também precisam ser estimuladas, elas são o futuro da nossa nação. Que esse projeto seja sempre rico e que possa ajudar as pessoas que estão cumprindo pena. A maioria as ignora ou esquece”.

A coordenadora pedagógica da Roda Educativa Gisele Goller, que está à frente do Myra, afirma que esta nova ação do programa reforça dois de seus principais princípios: o da literatura como direito humano universal e do poder da leitura de criar vínculos.

“O que está por trás do direito de todos à literatura defendido por Antônio Cândido é o direito à fabulação, um direito humano essencial de inventar mundos, de criar histórias, imagens, personagens e situações que não precisam existir na realidade empírica. Se a proposta da reabilitação/ressocialização de pessoas privadas de liberdade é devolvê-las para sociedade como ‘pessoas melhores’, o direito à literatura não pode ser negado a elas”, diz Gisele.

A proposta dessa nova frente do Myra tem, portanto, vários objetivos:

• • assegurar o acesso à leitura como direito humano universal;
  • incentivar o estreitamento de laços familiares entre mães e suas crianças
  • fomentar o hábito da leitura de literatura de mães para (e com) seus filhos e filhas como uma prática que possa permanecer ao final do projeto e/ou a vida na prisão;
  • criar/ampliar espaços de diálogo e interação entre as mulheres em situação de cárcere, por meio de encontros periódicos;
  • fomentar o hábito pela leitura de forma reflexiva, incentivando a construção de senso crítico e autoconfiança para expressar seu ponto de vista e aprender a respeitar pensamentos divergentes;
  • despertar a sensação de pertencimento social e desenvolver a expressão de comunicação oral e escrita.

Remição de pena

Além do que foi destacado acima, participar do Myra vai possibilitar a essas mulheres pedir à Justiça a remição das penas. A remição de pena pela leitura está amparada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021. Para cada obra lida, pode haver remição de quatro dias de pena (limitando-se, no prazo de 12 doze meses a 12 obras efetivamente lidas e avaliadas). Recentemente, a remição ganhou mais força com um acórdão do STJ.

Para solicitar a remição da pena, a mulher privada de liberdade tem de ler uma obra e escrever um relatório sobre o livro. O documento é, por sua vez, avaliado por uma parecerista. Depois, o parecer é encaminhado pelo advogado a um juiz que avalia o pedido. No caso das participantes do Myra, o relatório das obras lidas durante o projeto na Penitenciária de Sant’anna é entregue a pareceristas voluntárias do Myra antes de ser apresentado à justiça.

“Sabemos que, para pessoas com baixo nível de escolaridade, tais como as que estão nas penitenciárias, escrever um texto pode ser muito difícil. Assim, os pareceres são um instrumento formativo de interlocução com esse público. Com muita delicadeza, ressaltamos aquilo que elas mostram que sabem e fazemos recomendações indicando caminhos para que escrevam e leiam cada vez melhor”, diz Claudia Aratangy, do Remição em Rede.

Arte: formadora na Roda Juliana Ruschel @rascunhos_de_mim