Está disponível no site do Instituto Rodrigo Mendes uma pesquisa sobre os protocolos sobre educação inclusiva a serem respeitados na pandemia da Covid-19. O Instituto, que tem como missão de colaborar para que toda criança e adolescente com deficiência tenha acesso a uma educação inclusiva e de qualidade na escola comum, baseou-se em informações de 23 países e organismos internacionais e traz uma contribuição fundamental para educadores, gestores públicos e todos aqueles que zelam por uma educação inclusiva.
O IRM alerta que em contextos emergenciais como o atual, grupos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência, sejam mais afetados. A maior vulnerabilidade começa pela informação, nem sempre disponibilizada de forma que seja acessível a todos, alerta o estudo de 56 páginas.
Além disso, as necessidades específicas das pessoas com deficiência muitas vezes sequer são consideradas nas medidas de combate à pandemia, como apontou a relatora especial da ONU para pessoas com deficiência, Catalina Devandas, citada no estudo. “Algumas crianças com deficiência possuem uma rotina de diversos tipos de terapia, tais como fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outras. O isolamento social pode interromper essa rotina, já que muitos dos profissionais têm que se isolar também.”
O trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro trata dos direitos das pessoas com deficiência, o segundo trata das políticas públicas para a educação inclusiva em contexto de pandemia (considerando o intenso uso do ambiente on line no contexto atual) e o terceiro traz considerações sobre a volta às aulas.
Em relação às atividades realizadas nesse período de fechamento das escolas, a pesquisa, que ouviu 43 especialistas de todas as regiões do mundo, aponta que a escolas “devem acompanhar de perto o desenvolvimento de cada uma das crianças e adolescentes com deficiência ao longo do período de isolamento, fornecendo momentos de tutoria individual para o caso de estudantes com deficiência intelectual, conforme necessidade, e materiais de apoio acessíveis conforme a deficiência de cada estudante”.
“Em todo esse processo de inclusão dos estudantes com deficiência na prática do ensino online, é imprescindível que os professores do Atendimento Educacional Especializado participem ativamente do planejamento (MENDES, 2020).”
No terceiro e último capítulo, o IRM alerta que “a decisão por reabrir as escolas deve ser tomada de maneira intersetorial, considerando a importância da garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, da preservação da saúde dos estudantes e de suas famílias”.
A pesquisa relata a experiência do retorno em diversos países que demonstraram uma regressão sustentada no número de casos e aponta que a volta não tem sido feita de uma vez só para todos e tem sido cercada de diversas medidas de minimização de riscos como uso de máscaras, redução da grade horária, redução dos agrupamentos com rodízio de horários, dentre outras.
“As escolas devem acompanhar de perto o desenvolvimento de cada uma das crianças e adolescentes com deficiência ao longo do período de isolamento, fornecendo momentos de tutoria individual para o caso de estudantes com deficiência intelectual, conforme necessidade, e materiais de apoio acessíveis conforme a deficiência de cada estudante”, afirma o estudo, que enfatiza a importância da comunicação das escolas com as famílias ao longo de todo o período de suspensão das atividades.
O estudo também chama a atenção para a importância dos docentes especializados no planejamento das atividades on line. “Em todo esse processo de inclusão dos estudantes com deficiência na prática do ensino online, é imprescindível que os professores do Atendimento Educacional Especializado participem ativamente do planejamento (MENDES, 2020).”
Outra mensagem que o documento nos deixa é a preocupação com o retrocesso dos níveis de inclusão alcançados no Brasil – a inclusão escolar atingiu um patamar histórico, com mais de 90% de alunas e alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação. De acordo com o Censo Escolar dos últimos dois anos, mais de 90% desses estudantes estavam salas de aula inclusivas, desfrutando do convívio com o restante dos estudantes. “Portanto, no contexto da pandemia, é importante assegurarmos a manutenção desses índices de inclusão e buscarmos estratégias para seguirmos avançando na construção de uma educação para todos. As políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência sempre envolveram importantes interseções e tensões entre as áreas da Educação e da Saúde. Em tempos de pandemia e isolamento social, tais relações tornam-se ainda mais intensas, e demandam um olhar intersetorial e conciliador por parte dos gestores.”