Grupo envolvido na elaboração dos PCNs avalia que, para avançar em relação ao documento dos anos 90,  BCN precisa dialogar com mudanças trazidas pela tecnologia, com a educação profissional e com diretrizes já existentes, como o PNE

Um grupo de educadoras militantes da qualidade da educação pública no Brasil reuniu-se na sede da Comunidade de Educativa CEDAC, em São Paulo, a fim de discutir o processo de construção da nova Base Curricular Nacional, que teve a sua primeira versão disponibilizada pelo MEC para consulta pública em 16 de setembro.

Estavam no encontro diversas educadoras que participaram da elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais, nos 90, documentos que consistiram na primeira tentativa de sistematizar orientações sobre o que as escolas brasileiras devem ensinar aos seus alunos, conforme foi  determinado na Constituição de 1988.

 O debate na CE CEDAC se deu em torno dos novos desafios para a atual base curricular, considerando as transformações na população brasileira nos últimos 18 anos, sob diferentes aspectos –  das inovações tecnológicas e seu impacto na relação com o conhecimento e com o trabalho às reconfigurações no próprio cenário educacional.

Foi consenso no grupo o desejo de ver a nova base refletir de forma mais evidente as mudanças ocorridas de lá para cá. Desde então, lembraram, houve um fortalecimento da gestão pública, os professores melhoraram sua formação e tecnologia entrou de forma definitiva na comunicação, e nas formas de aprender.

Foram retomadas as condições em que foram produzidos os parâmetros, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, relembradas as dificuldades do processo e destacados os avanços trazidos pelos PCNs para a discussão sobre um currículo que proponha equidade e autonomia.

O grupo que participará do processo de construção da base, por meio dos canais de consulta pública disponibilizados pelo MEC (Ministério da Educação) e em outras instâncias, recomendou alguns cuidados a serem considerados nesse novo processo:

• Pautar a seleção de conteúdos pela análise do que as crianças/jovens precisam para aprender no século 21;
• Explicitar o projeto educacional proposto a partir do qual serão feitas as escolhas do que se ensina e como se ensina;
• Explicitar os pontos de diálogo com o Plano Nacional de Educação;
• Promover articulação com iniciativas de formação inicial e continuada dos educadores;
• Ter a diversidade como princípio geral da nova base, não restringi-la ao currículo especifico;
• Articulação com os processos de avaliação para se evitar que as avaliações externas pautem os segmentos de ensino, como acontece hoje;
• Dialogar coma educação profissional;
• Promover o engajamento do aluno do ensino médio no debate;
• Estabelecer condições mínimas para as escolas tendo a equidade como visão;
• Rever e padronizar o uso de termos e conceitos – ter e deixar claras as distinções entre competência, conteúdo, habilidade, para evitar confusão no entendimento desses conceitos;
• Delinear e explicitar qual será a estratégia de gestão de médio prazo: quais ações derivarão da Base;
• Explicitar o que a Base exigirá de articulação do Sistema Nacional de Educação, quais as responsabilidades atribuídas a cada ente federado.