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Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

Durante algumas décadas, o debate sobre Educação Integral e Educação das Relações Étnico-Raciais aconteceu em espaços diferentes, embora os dois temas estejam diretamente relacionados já que questões como trajetórias, identidades, subjetividades, aspectos socioculturais, contextos e territórios são preponderantes para a estruturação da proposta educacional em ambas as áreas. Quando a Educação para as Relações Étnico-Raciais propõe reconhecer e valorizar histórias, culturas, contribuições e contextos socioculturais dos grupos e sujeitos, ela está tratando do desenvolvimento integral. Quando a Educação Integral apresenta as dimensões intelectual, física, afetiva, social e cultural como fundamentais para o desenvolvimento humano, ela está alinhada com eixos centrais do debate da Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Vemos que essas agendas estão correlacionadas e interdependentes e, por isso, apresentamos aqui um documento que vincula os debates acumulados nas duas esferas, de forma a colaborar com a Educação brasileira que queremos, qual seja, pública, gratuita e de qualidade para todas as pessoas.

[…]

Embora se reconheça que Educação Integral e Educação para as Relações Étnico-Raciais sejam áreas correlacionadas devido a seus princípios relacionados ao desenvolvimento de pessoas e grupos, este documento se apresenta como uma proposta inovadora ao apontar de forma intencional as conexões entre duas pautas que ainda se apresentam isoladamente como esferas de disputa na construção das políticas públicas educacionais. Assim, este documento busca enfatizar a concepção de Educação Integral pautada no desenvolvimento integral das pessoas e grupos e, para isso, apresenta os acúmulos elaborados na área da Educação para as Relações Étnico-Raciais sobre como promover o desenvolvimento integral (intelectual, físico, afetivo, social e cultural) respeitando a diversidade que compõe a sociedade brasileira e garantindo a equidade nos processos educacionais. Nesse sentido, propomos aqui um conceito de Educação Integral Antirracista (EIA), o qual busca integrar os acúmulos produzidos nas duas áreas como complementares e indissociáveis.

A EIA é uma concepção educacional que considera as identidades, as diferenças e as diversidades, as práticas culturais e a interação de grupos e pessoas, os múltiplos saberes e a relação com o meio e o território como partes fundamentais que orientam as ações para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral das pessoas, ou seja, a Educação Integral Antirracista é uma educação contextualizada, democrática, significativa e emancipatória.

As Diretrizes de Educação Integral Antirracista têm como objetivo oferecer subsídios para a gestão educacional (ministério, secretarias e diretorias de Educação) sobre como pensar
o desenvolvimento integral de forma contextualizada e respeitosa com as diversidades e as diferenças que compõem o cenário brasileiro, apontando especificamente competências relacionadas às seguintes esferas: gestão das políticas públicas educacionais, gestão das escolas, gestão pedagógica, gestão das aprendizagens em sala de aula e comunidade escolar.

Esperamos, com essa proposta elaborada pela sociedade civil, contribuir para a construção de políticas e práticas por uma Educação Integral Antirracista.

(Trecho extraído do texto de apresentação da publicação)

A publicação Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma construção da sociedade civil foi criada sob coordenação da Cidade Escola Aprendiz, Roda Educativa e Ação Educativa, com apoio da Porticus, e contribuição das seguintes organizações e especialistas:

Ashoka, Movimento pela Inovação na Educação, Avante – Educação e Mobilização Social, Azania – Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura, Gêneros, Sexualidades, Raça, Classe, Performances, Religião e Educação (UNILAB/CE), Cenpec, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), EE indígena Tenente Antônio, EMEF Waldir Garcia, FLACSO, Federação das organizações indigenas do Rio Negro (FOIRN), Geledés Instituto da Mulher Negra, Instituto Acaia, Instituto Alana, Instituto Amma Psique e Negritude, Instituto Rodrigo Mendes, Itaú Social, NEAABI Unilab, NEAB UFSCAR, Observatório da Branquitude, NEAI UFAM, NEABI UFMA, UNICEF, Profa Claudia Santos – Observatório Nacional de Educação Integral (UFBA), Profa Gina Vieira Ponte e Tania Mara da SME Santa Bárbara D’Oeste (SP).

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